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O QUE É CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO?


Com o decorrer do tempo o conteúdo e as finalidades dos sistemas cadastrais modificam-se. O cadastro técnico é comumente definido como "o registro oficial e sistemático do serviço público de um determinado território ou jurisdição de lotes e parcelas de forma - gráfica (planta cadastral na escala grande) e descritivo (número de parcela, proprietário, área, uso atual, etc.)".

cadastro técnico multifinalitário


Afirma SILVA (1982): “Não se sabe bem ao certo a origem da palavra – cadastro. Uns dizem ter vindo do grego katastizô (distinguir por pontos). Outros consideram que veio do baixo latim capistratum (de capitias), capacidade, ou então de caput (capitilia) - cabeça. Na Idade Média chamavam-se capitastra os registros públicos que reuniam as declarações dos prontuários, da qual se transformou, por corrupção, em catastra, que se conservou nas línguas neolatinas quase que com a mesma forma (catastro em italiano; cadastre, em francês; e o cadastro em nosso idioma)”.

O conteúdo e as finalidades dos sistemas cadastrais modificam-se durante o tempo histórico e diferenciam-se de um país para o outro. Porém, as necessidades atuais de Gestão e de Planejamento em informação verídica e atualizada sobre um determinado espaço fazem com que, de uma forma comum, o Cadastro Técnico, defina-se como “o registro oficial e sistemático do serviço público de um determinado território ou jurisdição de lotes e parcelas em forma: (a) gráfico (planta cadastral na escala grande) e (b) descritivo (número de parcela, proprietário, área, uso atual, etc.)", utilizado como base para outros registros oficiais e particulares, assim como para arrecadação de impostos imobiliários e territoriais (GEODESIA-online, 2000). A definição acima descriminada consta na declaração sobre o Cadastro da Fedération Internationale des Géométres (FIG) e é internacionalmente reconhecida.

Atualmente, quando o domínio da informação representa um poder real sobre o território, nitidamente estão em vantagem os países com sistemas cadastrais históricos (como, por exemplo, Alemanha) ou que investiram fortemente e com certa regularidade na criação dos sistemas cadastrais multifinalitários em nível nacional (Canadá, Austrália, Portugal, Rússia...).

O Cadastro Técnico Multifinalitário como um sistema de informação que integra dados diversificados, com fins de satisfazer as necessidades de vários setores socioeconômicos, representa um sistema integrado de informação em uma determinada escala espacial.

LOCH et al (1984) define o cadastro como um sistema de registro de uma área de interesse, o qual deve ser descritivo, padronizado, devendo ter uma base cartográfica bem definida. Já segundo MELO (1985) pode-se entender cadastro como um conjunto de conhecimentos registrados de uma determinada realidade, dispostos de forma organizada e estabelecidos para um determinado fim.

Cadastro Técnico Multifinalitário deve ser entendido como um sistema de registro da propriedade imobiliária, feito de forma geométrica e descritiva, constituindo-se desta forma, o veículo mais ágil e completo para a parametrização dos modelos explorados de planejamento, sempre respaldados quanto à estruturação e funcionalidade. É imprescindível que as informações sejam posicionadas espacialmente sobre a superfície terrestre global da área de interesse (BLACHUT, 1974).

Para RUTHKOWSKI (1987), o cadastro é um conjunto de informações que permite a qualquer pessoa, órgão ou empresa conhecer a realidade de um imóvel tanto em nível geométrico, dimensões, superfície, localização, como também ao uso deste mesmo imóvel.

A atividade cadastral tem por finalidade a criação e manutenção da informação alfanumérica e gráfica associada às parcelas, assim como, às construções. A soma de toda essa informação constitui o Cadastro de um determinado território. Como se tem reiterado em muitos documentos e conferências nacionais ou internacionais, o Cadastro é uma ferramenta fundamental para criar estruturas institucionais e contribuir para o desenvolvimento dos países, devido ao uso multifinalitário que se pode dar à informação que aporta. (Declaração do Cadastro Iberoamérica, 2006 apud ALCÁZAR, 2007).

O Cadastro Técnico Multifinalitário é fundamentado em diversos mapas temáticos entre eles a estrutura fundiária, o uso do solo, declividade, etc., os quais permitem que o técnico tenha uma visão clara do que há em cada propriedade, o que se pode produzir, e opções de produção (LOCH, 1990).

Conforme MELO (1985), o Cadastro Técnico Multifinalitário é a ferramenta ideal para o planejamento, por conter informações setoriais sobre temas específicos, os quais são interrelacionados, de modo que um dado só tem significado se estiver posicionado em relação à superfície terrestre global do país ou região.



Trecho reproduzido, ipsis litteris. MARIANI, Leidiane. Cadastro Técnico Multifinalitário aplicado à geração distribuida de energia a partir de biomassa residual. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.



Saiba mais em:

LOCH, Carlos. Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro tecnológico.

LOCH, Carlos. A Realidade do cadastro Técnico Urbano No Brasil. Anais XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis, Brasil, 21-26 abril 2007, INPE, p. 5357-5364.

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